- A comissão permanente de Equivalências e Reconhecimento de Graus Académicos (ERGA) é constituída por Professores que lecionam nos três ciclos de estudo.
- Compete à ERGA elaborar as normas, a aprovar em Conselho Científico, relativas:
- Às equivalências de disciplina de licenciatura, mestrado e doutoramento;
- Ao suplemento ao diploma de licenciatura, mestrado e doutoramento.
- Os júris de equivalência e de reconhecimento aos graus de licenciatura, mestrado e doutoramento devem integrar pelo menos um membro da ERGA.
- Compete à ERGA propor ao Presidente do Conselho Científico a constituição dos júris de equivalência e de reconhecimento aos graus de licenciatura, mestrado e doutoramento ouvidos os coordenadores do curso respetivo.
- Compete à ERGA emitir parecer sobre as apreciações curriculares para prosseguimento de estudos recomendando, nos casos em que se justifique, o suplemento à formação a efetuar, para aprovação pelo Presidente do CC.
- Compete à ERGA manter atualizada, na página da FMH, a informação relativa ao trabalho neste campo que se considere necessário divulgar.
- As reuniões da ERGA realizam-se sob convocatória do Coordenador da Comissão que define a sua agenda e elabora a ata que deve ser assinada por todos os membros presentes na reunião.