A Política da Qualidade da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade de Lisboa operacionaliza-se através do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade (SIGEQ) e organiza-se segundo os referenciais e recomendações emanados pela European Association for Quality Assurance in Higher Education (ENQA) e pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), tendo também como referência os requisitos para Sistemas de Gestão da Qualidade previstos na NP EN ISO 9001. A coordenação e gestão do SIGEQ cabe ao Conselho de Avaliação e Garantia da Qualidade (CAGQ).
Por sua vez, o Manual da Qualidade (MQ) é o documento que operacionaliza o funcionamento do SIGEQ, assumindo-se como uma referência fundamental para a definição das medidas e ações de garantia da qualidade, e para a caracterização dos processos, indicadores e agentes responsáveis pela execução das atividades dinamizadoras da melhoria contínua na FMH. A qualidade é um processo dinâmico que acompanha em permanência a evolução da Escola e da sua integração na sociedade, sendo o MQ demonstrativo do alinhamento da gestão com os diferentes processos organizacionais.
O MQ contém a descrição dos meios adotados pela FMH para assegurar a qualidade nas relações estabelecidas com os stakeholders internos e externos. É o documento formal que descreve a conceção global da política institucional para a qualidade e a sua concretização no âmbito do SIGEQ, e que inclui:
- As linhas gerais da estratégia institucional para a qualidade, com ênfase especial nas prioridades estratégicas para cada um dos eixos de missão e áreas de enquadramento constantes do plano estratégico de ação para o quadriénio
- A organização do SIGEQ (âmbito e objetivos, estruturas de coordenação e níveis de responsabilidade no domínio específico da qualidade) e a sua interface com os órgãos de governação e gestão
- As metodologias de monitorização, avaliação e intervenção com vista à melhoria contínua das atividades da FMH, discriminadas em função dos processos nucleares da missão institucional
- A produção e difusão de informação relevante para os stakeholders
No MQ identificam-se três âmbitos de organização e ação na cadeia de valor: Planeamento Estratégico, Processos Nucleares da Missão Institucional e Suporte. A cada âmbito de ação estão associados processos, os quais traduzem um conjunto de atividades com finalidades específicas na respetiva cadeia de valor. Do alinhamento e da interação entre os processos resultam sinergias para garantir a eficácia do SIGEQ. Cada processo tem um responsável que assegura a sua gestão nas várias etapas do ciclo de gestão da qualidade: planeamento, implementação, monitorização, avaliação, revisão e ações de melhoria.
O MQ é complementado com vários documentos de apoio, comportando diversa informação operacional relevante mas que, pelo seu caráter de atualização periódica, não consta do documento principal, nomeadamente:
- Gestão das Ações Corretivas
- Análise SWOT
- Auditorias Internas
- Composição do Conselho de Avaliação e Garantia da Qualidade
- Documentos de Referência no Âmbito da Qualidade
- Documentos Normativos
- Gestão da Informação Documentada
- Gestão de Não Conformidades e Reclamações
- Indicadores de Gestão
- Inquéritos de Monitorização da Qualidade
- Listagem de Procedimentos Internos
- Mapa de Reuniões Periódicas
- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
- Regulamentos e Legislação Geral
- Revisão do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade
Para cada processo são definidos indicadores que garantem estabilidade temporal para a caracterização da atuação da FMH, medindo o desempenho nos processos definidos, e deste modo contribuindo para a tomada de decisões estratégicas e definição dos objetivos estratégicos e operacionais da FMH.
O CAGQ desencadeia e supervisiona periodicamente o processo de avaliação e monitorização dos indicadores da qualidade institucional.