Informação
O Conselho de Ética para a Investigação da Faculdade de Motricidade Humana (CEIFMH) é um órgão da FMH e "goza de independência face aos órgãos da FMH para emitir pareceres sobre projetos de investigação ou estudos para os quais seja chamado a pronunciar-se" (artigo 51.º dos Estatutos da FMH).
O CEIFMH iniciou funções a 16 de outubro de 2012 e aprovou os seus próprios Estatutos a 27 de novembro de 2012, onde se definem as suas atribuições, nomeadamente:
- Zelar pela observância dos padrões de ética no exercício da investigação científica com seres humanos na FMH, de modo a garantir o respeito pela dignidade da pessoa e pelos seus direitos fundamentais, e salvaguardar o exercício do Consentimento Informado, Livre e Esclarecido.
- Pronunciar-se sobre os projetos ou estudos que envolvam seres humanos (conduzidos por investigadores, docentes ou estudantes da FMH), através da emissão de pareceres sobre os respetivos projetos ou estudos submetidos à apreciação pelo CEFMH via Formulário Próprio.
- Promover a divulgação dos princípios gerais da ética na investigação científica, designadamente através da disponibilização regular de documentos, ou de outras ações consideradas relevantes.
- Desempenhar um papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência e a sua aplicação a projetos e estudos específicos a realizar na FMH.
O CEIFMH é constituído por número ímpar, no mínimo cinco membros efetivos, incluindo um Presidente e um Vice-Presidente eleitos pelos pares, e mais dois elementos suplentes, e com uma maioria de docentes da FMH.
Composição
- Maria Helena Santa-Clara Pombo Rodrigues – Presidente
- António José Marques dos Santos – Vice-Presidente
- João Manuel Pardal Barreiros
- Pedro Jorge Moreira de Parrot Morato
- Ana Isabel A. Nascimento Rodrigues de Melo
- Fernando Manuel da Cruz Duarte Pereira
- Filipa Oliveira da Silva João
- Ana Sofia Gabriel Espinho Fonseca Cavaco – Secretariado
